Mensagem do governador sobre situação do Estado e a posse de novos deputados
Em Reunião Solene de Plenário realizada na manhã da quarta-feira (1º/2/17) foram retomados os trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2017 e recebida mensagem do Governador contendo a prestação de contas do Executivo referente ao ano passado.
Na sequência, em Reunião Especial também no Plenário, foi empossada a nova Mesa da ALMG para o biênio 2017-2019, eleita em dezembro. O deputado Adalclever Lopes (PMDB) foi reconduzido à Presidência, cargo que ocupa desde 2015. Tomaram posse, ainda, dois novos deputados em vagas abertas com a saída de parlamentares.
Representando o governador Fernando Pimentel na Reunião Solene, que marcou a instalação da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, leu mensagem constitucional do Executivo.
Crise – O documento acena para uma ainda grave situação do Estado em função da crise econômica nacional e destaca realizações do segundo ano de mandato do Governador e desafios para o planejamento estadual.
Segundo expôs o Secretário, apesar do conturbado panorama político e econômico nacional, a harmonia entre o Executivo e o Legislativo em Minas permitiu a consolidação de um governo pautado no diálogo com a população e com os servidores.
A mensagem ressalta, entre outros, a parceria com a ALMG para a realização e a consolidação dos fóruns regionais de governo, empreendidos para identificar as necessidades da população e que resultaram na aprovação do Pacto do Cidadão.
Foram destacados, ainda, a aprovação, pela Assembleia, do Plano Plurianal da Ação Governamental (PPAG) 2016-2019, incorporando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O PPAG organiza os programas e ações que o Governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões do Estado a serem beneficiadas.