Governo do Estado parabeniza Câmara de Varginha pela criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial
A Câmara Municipal de Varginha recebeu um ofício da Subsecretaria de Estado de Igualdade Racial parabenizando os vereadores pela criação da Frente Parlamentar de Igualdade Racial de Varginha.
O projeto de resolução mencionado, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira (06). Com a aprovação, fica instituída a frente como forma de reunir os parlamentares municipais para garantir o combate ao racismo e todas as formas de discriminação racial. “A criação de órgãos que implementam e/ou fortaleçam as políticas de promoção da igualdade racial é de fundamental importância para que esta política ganhe capilaridade e se institucionalize através do conjunto de ações e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais no Brasil”, diz o texto do ofício, assinado pela Diretora de Relações Institucionais da Subsecretaria, Maria Imaculada Marcelino Ferreira.
De acordo com o presidente da Câmara de Varginha, vereador Zacarias Piva, tal iniciativa vem somar ao trabalho que já vem sendo realizado em Varginha pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir. “Um dos responsáveis por estarmos recebendo esse elogio do Governo do Estado hoje é o senhor Oswaldo Marcelino, o Vadinho, que é presidente deste Conselho e uma das pessoas que nos procuraram para criar essa Lei. Nós, vereadores, sempre apoiaremos qualquer ação que tenha como objetivo o combate ao racismo e a qualquer outro tipo de discriminação. Trabalhamos para uma sociedade fraterna, justa e igualitária”, destacou o presidente.
A Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial deve realizar atividades com o objetivo de assegurar a promoção de igualdade racial, realizar e divulgar estudos técnicos que possam contribuir para a análise da viabilidade de combater o racismo e implantar políticas de ações afirmativas para a população negra, indígena e cigana e promover palestras, encontros, fóruns e seminários que possam aprofundar o debate sobre o tema.
Essa frente será composta por todos os vereadores que subscreverem o termo de adesão e também podem participar, na condição de membros colaboradores, lideranças municipais, técnicos e representantes de entidades públicas e privadas, que estejam interessados nos objetivos da Frente.